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Número de exames de DNA feitos no Laboratório Forense cresceu 83,5% em 2012

O número de exames de DNA feitos pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular, localizado no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, aumentou 83,5% em 2012. No local, são realizados, por solicitação dos juízes das comarcas da capital e interior do Estado, exames gratuitos de reconhecimento de paternidade. O trabalho desenvolvido pelo laboratório tem contribuído com o projeto "Reconhecer é Amar!", criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

realização do teste de DNA é proposta pelo juiz quando o pai não se manifesta voluntariamente e, em audiência com o magistrado, nega a paternidade. O exame é feito logo após a audiência realizada no fórum da capital, ou em data previamente marcada, quando a audiência ocorre nas comarcas do interior do Estado. Cerca de 40% dos exames feitos em 2012 foram solicitados pelas Varas da Família de São Luís. O laboratório atende todas as comarcas do Estado.

A chefe do Laboratório Forense, Clarissa Frota Macatrão Costa, explica que o fato de o laboratório funcionar no prédio do fórum agiliza as ações de reconhecimento de paternidade na Comarca de São Luís, porque o pai já segue da audiência para se submeter ao teste de DNA. Segundo ela, o resultado do exame é entregue, em média, num prazo de 15 dias, na Comarca de São Luís, e 30 dias, nas comarcas do interior do Estado.

Aumento - Em 2012, foram realizados 973 testes de DNA. No ano anterior, 2011, foram 530exames. Para Clarissa Macatrão, esse aumento da demanda se deve à criação do projeto "Reconhecer é Amar!", que realiza toda última sexta-feira do mês, no Fórum de São Luís, mutirão de reconhecimentos de paternidade, nas Varas da Família e com o Laboratório de Biologia Molecular.

Ela atribui o aumento no número de exames também à sistematização do trabalho da equipe do laboratório a partir de metas individuais acompanhadas semanalmente pela supervisão; facilidade de requisitar e agendar exames pelo sistema eletrônico, sem limite de vagas; e implantação de técnicas de coleta e extração mais rápidas (coleta e extração de DNA a partir de células da mucosa bucal).

"A capacidade atual do laboratório é de 120 exames mensais, com previsão de aumentar para 150 ainda este ano. O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum de São Luís é o único laboratório de investigação genética que funciona dentro de um fórum de Justiça no país", destaca Clarissa Macatrão.

Comarcas do interior- Para a realização do exame de DNA, as comarcas fazem a requisição para coleta, via sistema eletrônico (DIGIDOC); o laboratório agenda a coleta do material genético (sangue ou mucosa bucal) e encaminha o kit (agulha, tubo para coleta de sangue e escova para retirar células da bochecha interna da boca) para a comarca, pelo correio.

No interior, o juiz indica profissionais de atendimento hospitalar para o recolhimento do material (sangue) ou indica um servidor, devidamente treinado pelo laboratório, para realizar a coleta da mucosa bucal (conhecido por procedimento da "escova"). Depois de recolhido o material, a comarca o envia pelo correio para a realização do exame de DNA, no laboratório do Fórum de São Luís.

Reconhecer é Amar- O posto do projeto, localizado no Fórum de São Luís, realizou, de julho a dezembro de 2012, 185 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 99 indicações de paternidade (feitas por mães ou filhos maiores de 18 anos).

O posto funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. No local, os interessados, pais, mães ou filhos maiores de 18 anos, preenchem um Termo de Reconhecimento do Filho ou Termo de Indicação de Paternidade.

 
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